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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 09:47
Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente
Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:45
Redução da maioridade penal não resolve violência
Criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:20
Crimes políticos contra a imprensa poderão ser julgados por juízes federais
A intenção do autor do projeto é evitar influências na condução da investigação por autoridades locais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de compensação de danos morais.
Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:40
DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis
O objetivo foi identificar os problemas mais urgentes e abrir diálogo com autoridades locais.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 12:14
Zimbábue defende extradição de dentista americano que matou leão Cecil
Ministra do Meio Ambiente do país, Oppah Muchingur, disse ter acionado autoridades para solicitação
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:45
STF decidirá se julga ação contra Azeredo ou se manda para Minas
Lei diz que Supremo só deve julgar autoridades com foro privilegiado
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:10
MPF/AP: Evasão de divisas resulta em mais uma condenação no Amapá
Empresário enviou dinheiro ao exterior sem prestar contas às autoridades brasileiras
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:09
STF divulga nota oficial sobre atentado em Sergipe
Rápida apuração da autoria dos crimes pelas autoridades de segurança pública de Sergipe
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 10:30
Foro privilegiado não se estende às ações de improbidade administrativa define STJ
O STJ definiu que autoridades processadas por improbidade administrativa não têm direito a foro privilegiado para o julgamento dessas ações
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 09:07
Indústria pagará horas extras por adotar regime de compensação de jornada em atividade insalubre
Mesmo que haja norma coletiva autorizando o regime compensatório, é imprescindível que haja inspeção e permissão das autoridades competentes
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:10
Condenado motociclista que, ao ser abordado por policiais, fugiu em alta velocidade
Acusado foi condenado a 11 meses de reclusão por fugir das autoridades e não ter habilitação para dirigir
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 17:52
Mantida prisão de acusado de participar da morte de candidato a vereador
O crime foi cometido no período eleitoral e é segundo as autoridades, reflexo do processo político então em curso.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:34
Acusado de cometer vários roubos é mantido preso
Ele está preso desde 23 de março deste ano, quando foi surpreendido em flagrante delito pelas autoridades policiais.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:37
Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal
O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:33
Tribunal permite que casal cultive maconha para tratamento da filha
Justiça também determinou que autoridades policiais não poderão impedir o ato.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:30
Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras
No Senado e na Câmara, políticos querem CPI e convocar autoridades
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:51
Justiça suspende feriado em Florianópolis
Sindicato dos lojistas entrou com ação contra lei municipal. Dsembargador pediu informações às autoridades
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:25
Arbitragem e Judiciário são tema de seminário promovido pela FGV Justiça
O evento reúne autoridades governamentais, especialistas, e pesquisadores para debater temas entre a justiça estatal e a justiça privada